Projetos de Lei - Meio Ambiente

PL nº 126/97 - Proíbe as queimadas no Município de Sorocaba.
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PL n.º 96/01 - Proíbe a industrialização e o comércio de vasos e arranjos de plantas em que o Xaxim seja utilizado no Município de Sorocaba.
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PL n.º 98/01 - Obriga a devolução das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos no Município.
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PL n.º 26/03, Criação das “calçadas verdes” no município de Sorocaba.
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PL n.º 117/2005, obriga todo projeto de loteamento ser encaminhado para aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
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PL n.º 320/2005, dispõe sobre a criação do Agente Sócio Ambiental no Município.
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PL n.º 013/2006, dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.
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PL n. 374/2006, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Sorocaba.
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PL n. 77/2007, estabelece critérios para o cultivo de cana-de-açucar no Município de Sorocaba.
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PL n. 78/2007, proíbe a queima da palha da cana-de-açucar em todo o Município de Sorocaba.--------------------------------------------
PL n. 100/2007, dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos Hipermercados localizados no Município de Sorocaba.
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PL n. 13/2008, dispõe sobre a destinação final de frascos usados vazios de óleos lubrificantes, filtros usados de óleos lubrificantes, areia e terra de caixas separadoras de água e óleo e também dos plásticos.
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PL nº 84/2008, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores.
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PL n. 188/2008, institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Sorocaba.
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